Democracia

☆ O pacto com o Diabo: Decreto 8.243/14 ☆

 

Assembléia dos Soviets de Petrogrado 1917Os Sovietes surgiram em 1905 como órgãos da insurreição armada, concebidos pela criatividade revolucionária das massas populares, “como expressão da criação do povo, como manifestação da iniciativa do povo” (Lenin). Com essas palavra eram enaltecidos os conselhos populares que deram forma aos sovietes, para assim outorgar poder ao proletariado na ex-União Soviética que terminou em sua forma estatal de “Ditadura Popular”.

Na Venezuela, liderados por Hugo Cháves, foram constituídos 44.196 conselhos comunais em todo país com o intuito de fortalecer os ideais da Revolução Bolivariana. Segundo a ministra para as Comunas, Isis Ochoa, a Lei Orgânica sancionada em 2009 define os conselhos comunais como instancia de participação, articulação e integração entre os cidadãos e as diversas organizações comunitárias, movimentos sociais e populares. (…) Ochoa ainda enaltece que que existe uma Lei de Controle Social para garantir o bom uso dos recursos em mãos dos conselhos comunais.

Seguindo a mesma linha extremista e ditatorial, o Governo Brasileiro por meio da Presidente Dilma Houssef (PT), que jamais escondeu sua linha de extrema esquerda, bem como a aberrante aproximação com regimes ditatoriais (Cuba, Venezuela, etc), por meio do Decreto n.º 8.243/14Instituiu a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, que em apertada síntese consiste na outorga de poderes aos “movimentos sociais”, ou analogamente “sovietes brasileiros”, ou ainda “conselhos comunais” se seguirmos o padrão Venezuelano.

O Governo do PT busca conter alarde, alegando que o Decreto busca apenas aumentar a participação popular, todavia, o mencionado Decreto que, ressalte-se, possui força normativa mesmo sendo emanado exclusivamente pela Presidência, fere mortalmente o texto constitucional que, em seu artigo 1º, parágrafo único, determina: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. E, corroborando tal disposição, o artigo 2º da Constituição Federal determina: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Evidente a relação entre o modelo Soviético, Venezuelano e, infelizmente, Brasileiro. O Decreto traz consigo uma leitura que parece inofensiva, como verdadeiro cavalo de Tróia, implanta no Ordenamento Jurídico um vírus normativo capaz de aniquilar o Estado Democrático de Direito, instaurando a pedra fundamental para a “Ditadura do Proletariado”. Vale lembrar que na União Sovietica o poder dado aos sovietes se iniciou como pequenos conselhos, culminando no órgão de controle supremo (Supremo Soviete), o qual era detentor de todo o Poder.

Militantes esquerdistas, socialistas e, eminentes comunistas saem em defesa do Decreto Diabólico alegando  “Que qualquer entidade pode participar”. Parece interessante, mas se analisarmos a fundo, quem vai medir a proporcionalidade do número de entidades do comitê em acordo com a vontade popular? Um conselho do conselho? E como o Reinaldo Azevedo colocou “Isso que a presidente está chamando de “sistema de participação” é, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida pública e os que não têm. Alguém dirá: “Ora, basta integrar um movimento social”. Mas isso implicará, necessariamente, ter de se vincular a um partido político.

Não fosse apenas isso, a manifestação popular é garantida pela Constituição brasileira que assegura o direito à livre manifestação e consagra a forma da democracia representativa: por meio de eleições livres, que escolhem o Parlamento. O que Dilma está fazendo por decreto é criar uma outra categoria de representação, que não passa pelo processo eletivo. Trata-se de uma iniciativa que busca corroer por dentro o regime democrático.

O que observamos hoje é um Governo impopular, notadamente esquerdista, que busca se perpetuar no Poder por meios avessos ao regime Democrático. O Decreto 8.243/14 não apenas fere o texto Constitucional, mas também implanta uma mácula no Ordenamento Jurídico Brasileiro capaz de servir de válvula de escape para sua manutenção no poder, haja vista que os “Movimentos Sociais” sempre foram a bandeira petista e, no momento delicado que vivemos, servirão de meio para um fim maquiavélico do governo. A Democracia clama por Socorro!

☆☆☆ Entenda o Decreto 8243 ☆☆☆

dilma

Podem nos chamar de ranzinzas. Mas jamais de ausentes. O Brasil vive um momento perigosíssimo em sua jovem democracia. O Partido dos Trabalhadores – afiliado ao Foro de São Paulo – e aliado fundamental dos regimes mais retrógrados da América Latina, leva a cabo, lentamente, seu projeto totalitário.  Em qualquer sociedade alerta e vigilante, um decreto golpista como o 8243 seria absolutamente repudiado -seja por seus parlamentares, seja pelos meios de comunicação – por representar uma excrescência soviética disfarçada de democracia direta.

Vamos entender: vivemos em um sistema democrático representativo, onde o cidadão outorga, via voto,sua voz política a um representante. Tal representante, seja no poder executivo, seja no legislativo, em qualquer das esferas do poder, deverá fazer uso dessa representação que lhe fora outorgada para defender seu programa ideológico/propositivo dentro das diversas instâncias do poder, e assim converter em ações concretas os anseios daqueles que lhe indicaram através do sufrágio. Tal modelo, inaugurado na democracia liberal norte americana no Século XVIII, se provou historicamente o mais eficaz na garantia e resguardo dos direitos humanos fundamentais. Podemos tecer críticas e propor algumas melhorias pontuais ( defendemos o modelo distrital misto), mas não é lógico, tampouco representativo, alterar sua natureza fundamental para instalar, no seio de sua lógica estruturante, mecanismos de “democracia direta” (haja aspas aí…) de inspiração soviética e transpiração bolivariana.

Tal decreto presidencial busca submeter decisões de órgãos públicos a “conselhos populares” formados por “movimentos sociais”, numa resposta do Poder Executivo às “demandas das manifestações de junho”. Desta forma, outorga poder a grupos e indivíduos que não foram eleitos através do voto, distorcendo a democracia representativa e aparelhando de forma profunda todas as instâncias do poder. Poderíamos nos ater a aspectos absolutamente formais do que vem a ser um “movimento social” (  associação de moradores, igreja, OAB também contam? Ou apenas os que vestem vermelho?), mas tais detalhes passam desapercebidos diante do absurdo que é reduzir a efetividade representativa do voto, e assim, o real poder do POVO.

Pois o POVO – essa entidade abstrata pela qual a esquerda justifica seus erros – de fato existe, e tem, literalmente, mais o que fazer. Ele trabalha, estuda, cuida da sua família, participa de sua comunidade e – pasmem – é extorquido diariamente via impostos para sustentar a abusiva máquina estatal. Esse coletivo de indivíduos já possui os instrumentos constitucionalmente garantidos para fazer valer sua voz política. A instalação de tais “conselhos populares” ( lê-se grupo de militantes de esquerda ligados a partidos como PT, PSOL, PSTU) converte cada um dos indivíduos brasileiros – seja ele rico, pobre, branco ou preto –  em cidadãos de segunda categoria, alijados do processo decisório por não pertencerem a grupos de pressão social sem qualquer legitimidade. Cabe a eles  – todos nós – o papel de burro de carga no projeto bolivariano nacional.

Ao reduzir o poder democrático do voto, o PT aplica nada além de um GOLPE na democracia. Golpe este que contou com o silêncio das prostitutas de plantão ( PMDB, PP, PDT, PSD,PR, etc), o apoio ideológico de outros defensores da tirania ( PSOL, PCdoB, PSTU) e o grito tímido de uma oposição sem BOLAS. A  real oposição, concentrada nos formadores de opinião liberais e conservadores país afora, vêm alertando a população acerca de tais perigos, ainda sem sucesso. A bunda do Hulk  e o choro do Júlio César são temas mais relevantes ao “brasileiro com muito orgulho e muito amor“.

A festa da “Copa das Copas” vai terminando, mas sua ressaca será permanente. Esperamos que cantem o hino ” a capella” diante das batalhas que virão.

☆LIBERDADE E LIBERTINAGEM – UMA ANÁLISE EDUCACIONAL☆

☆LIBERDADE E LIBERTINAGEM - UMA ANÁLISE EDUCACIONAL☆

Não há liberdade absoluta. A liberdade, para ser absoluta, tem que ser universal; não podemos defini-la de acordo com quaisquer circunstâncias particulares. “O homem está condenado a ser livre”, diz Sartre. De fato o homem é livre no seu querer e atuar, mas ele não é absolutamente livre, sem limites nem restrições. Cada um vive numa situação única e concreta da sua existência, traz consigo como herança determinadas aptidões espirituais e corporais. Desde a infância está interagindo com meio que o rodeia, pelas influências da educação, pelo ambiente espiritual, ético, religioso e ideológico em que cresce e se desenvolve; vive em determinadas circunstâncias nacionais, sociais, políticas e culturais que contribuem para sua formação. Em todos estes casos está restringida a nossa liberdade: com a limitação da nossa existência finita e singular, do nosso conhecimento finito e sempre incompleto, da nossa vontade finita e reduzida a um estreito campo de ação. Tudo isto se conjuga para que a liberdade do homem só possa ser uma liberdade condicionada e limitada.

Definir a liberdade como um princípio é um erro. Deve ser um fim. A liberdade como um princípio é um adorno retórico, que esconde a vigência de algum princípio totalmente diverso. Quando um educador em aula proclama que “a liberdade de um termina onde começa a do outro”, ele está reconhecendo sem perceber, que a liberdade é apenas relativa e limitada, deixada ao cidadão determinada por uma ordem jurídica estabelecida. O princípio aí fundante é, pois, o de “ordem”, não o de “liberdade”. Isso basta para demonstrar que a “liberdade” não é jamais um princípio, mas apenas a decorrência mais ou menos acidental da aplicação de um princípio totalmente diverso.
Quando você limita a liberdade de um para preservar a de outro, como acabei de demonstrar, o que aí está sendo aplicado não é o princípio da “liberdade”, mas o da “ordem” necessária à preservação de muitas liberdades relativas. A ordem e a consequente garantia dessas liberdades relativas deve ser o objetivo de qualquer sistema educacional.

Não há entre a liberdade e a ordem uma relação de oposição, como muitos educadores modernistas acreditam, mas uma relação de dependência da primeira com a segunda: a liberdade é um elemento da ordem, não havendo, portanto, escolha entre “mais liberdade” e “mais ordem”, mas sim apenas entre ordens que fomentam a liberdade e ordens que a estrangulam. No caso, devemos buscar as ordens na educação que fomentam a liberdade de nosso jovens.

Portanto, o discurso de liberdade como princípio sem limites dos educadores modernistas, por si só caracteriza um cárcere. Pois não há liberdades relativas sem ordem. A ordem é o fundamento das liberdades relativas, e assim, quando um educador modernista recusa a ordem, muitas vezes sem saber, esta condenando toda possibilidade de uma “vida livre” dos educandos. “O homem é escravo de tudo aquilo que o domina”, um educando sem ordem (emocional, intelectual, financeira, familiar, de conduta…) é imaturo, egoísta, instável; tem muita dificuldade de convivência social e familiar, dominado pelos prazeres mais banais e pelos vícios. Um verdadeiro escravo travestido de um ser moderno e livre, está acorrentado pelas vicissitudes da vida, mas crê que em sua liberdade e que sua realidade objetiva é fruto de uma “livre escolha”.
Em todo sistema político, e, portanto, deveria ser em toda escola, a liberdade é sempre e exclusivamente um espaço de manobra repartida entre os vários agentes dentro da ordem jurídica existente; que a ordem é a condição possibilitadora da liberdade, e não esta daquela, como se vê pelo simples fato de que pode existir uma ordem sem muita liberdade, mas nenhuma liberdade fora da ordem. A ordem pode inspirar-se no desejo de ampliar a margem de liberdade até o máximo possível, mas não há por que confundir entre o ideal inspirador de uma construção e os elementos substantivos que a compõem. Por definição, a ordem, qualquer ordem, da mais libertária à mais autoritária, não é um sistema de franquias e sim de obrigações, restrições e controles. Cada direito assegurado a um cidadão nada mais é do que uma obrigação imposta a outros. Uma ordem libertária, só pode ser concebida como um sistema complexo de controles idealmente recíprocos destinado a limitar a liberdade de todos de modo que a de um não se sobreponha à dos outros: a liberdade do agente individual é a margem que sobra no fim de todas as subtrações de parte a parte.

O perigo, e um tanto paradoxal, é o fato de que o mesmo processo necessário à preservação das liberdades pode se tornar opressivo quando os direitos proclamados são muitos e desproporcionais. Isso explica a nossa dificuldade como educador, pois é justamente o que faz o ECA com os nossos jovens e crianças, que para estes desfrutarem de uma liberdade, quase incomensurável, provocam uma brutal restrição da liberdade de todos os demais, no caso, de todos os adultos e idosos; inclusive e principalmente a liberdade dos educadores que convivem diariamente.
Reconheço que nenhuma ordem é perfeita nos seus próprios termos. A ordem pode ser totalitária, quando oprime todos os cidadãos e concede a uma elite política uma liberdade “ilimitada”, assim como uma ordem libertina, nefasta, como nossa democracia, que também erra, mas no sentido oposto. A segunda, na busca de uma liberdade “ilimitada” do cidadão, especialmente do menor, gerou o caos e quase a destruição mútua dos que desfrutam dessa “ilimitada” liberdade. Pois na ausência de uma ordem bem estabelecida, vem uma grave limitação da liberdade pelo medo e pelo caos.
Assim, a liberdade, a ordem e os limites não se opõem. Ao contrario, a ordem e os limites são um fundamento necessário para as liberdades relativas. A ordem não é perfeita, e ela mesmo pode ser o maior entrave para a liberdade. Há ordens que fomentam a liberdade e ordens que a estrangulam. A ordem totalitária estrangula porque oprime todos os cidadãos e detrimento da liberdade “ilimitada” da elite política. Mas a nossa ordem democrática sem limites bem definidos, libertina e nefasta também é um entrave à liberdade, porque nos torna escravos do caos, do medo e de outros males.
“Liberdade e libertinagem – uma análise educacional”

 

☆☆☆ Ataque a Democracia ☆☆☆

☆☆☆ Ataque a Democracia ☆☆☆

Gosta da da sua vida pacata? A democracia representativa e a ilusória sociedade de mercado fazem-no sentir que existe algo de estável em Pindorama? Pois bem, saiba que estamos no fim da festa.

Se o Sr.e a Sra. que nos lêem aqui não retirarem suas digníssimas bundas da cadeira, assistirão de camarote a conversão de seu querido país em mais uma republiqueta das bananas da América Latina – ladeando orgulhosamente algumas potências do populismo internacional como Venezuela, Bolívia e Cuba.

O combate a ideologias nefastas deve ocorrer todos dias. Os inimigos da liberdade -não importa sua sigla partidária – estão ativos e alertas. Farão de tudo para levar a diante seu projeto de poder. O combate a PT/PCdoB/PSOL e congêneres é um IMPERATIVO.

Acaso duvide do que falamos, leia o que o próprio PT afirma em sua resolução. É de chocar…

http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2014/05/14-ENPT-RESOLUCAO-TATICA-ELEITOAL-FINAL-1.pdf