Movimento Renova Vinhedo

☆☆☆ Aumento da tarifa do ônibus em Vinhedo – causas e soluções ☆☆☆

Chegamos naquele momento crucial onde a empresa monopolista do transporte público na cidade obtém seu reajuste de preços – um garantido contratualmente. Na prefeitura, um silêncio sepulcral marcará o acontecimento. Na câmara, prevemos debates inconclusivos entre os vereadores, que ora defendem a completa estatização do sistema, ora criticam a ineficiência da empresa monopolista. No meio da bagunça, fica o cidadão de Vinhedo, que paga mais caro e que assiste seus representantes do legislativo e executivo perderem-se em delongas pouco práticas e desnecessárias.

Vamos, passo a passo, listar os tópicos dos problemas e tratá-los um a um.

onibus zoo

 

1) Modelo Atual – o que quer a prefeitura?

Em geral, as empresas de ônibus operam sob regime de monopólio, e não haveria de ser diferente em Vinhedo. Campeã invicta das licitações municipais, a Rápido Luxo oferta um serviço genérico, atendendo o município em suas linhas fundamentais. São muitas as reclamações sobre a ausência de linhas alternativas, bairro a bairro, e ônibus enormes e queimando diesel em trajetos sem demanda. As pegadas da ineficiência do monopólio privado estão todas lá.

Conforme artigo do liberzone, “Um monopólio sempre irá ofertar uma quantidade inferior a que a sociedade necessita. Logo, se fosse necessário ter 30 ônibus circulando para atender toda a demanda de uma região, não seria nenhum absurdo se a empresa monopolista disponibilizasse apenas 20. Isso porque, como a empresa possui uma posição privilegiada no mercado, a mesma cobra um preço maior que o seu custo (marginal). Com isso, se a empresa monopolista colocar mais um ônibus circulando, seu custo de operação pode ficar maior que o preço da passagem, obrigando a mesma a sair do mercado.

Ao mesmo tempo, a proximidade entre o empresário e o agente público podem permitir toda sorte de relações políticas e econômicas que não levem em consideração o pleno atendimento da demanda da população. A prefeitura, como se espera, não pretende  mexer neste vespeiro. Para ela,  um aumento  de tarifa sem traumas somado a algum tipo de compensação da empresa monopolista é o melhor dos cenários. Eleitoralmente falando, talvez o seja. Mas em termos práticos, não é.

Se uma cidade rica e relativamente estável como Vinhedo não consegue ver solução para tal problema, é porque a fórmula, em si, é não funciona.

2) O que quer a esquerda?

Desde as famosas ” Revoltas de Junho”, no ano passado, a temática da “catraca-livre” entrou em pauta no debate político nacional. Estudantes encapuzados e intelectuais de esquerda converteram-se em especialistas em transporte público, com soluções pretensamente simples e brilhantes para um problema complexo. Dizem eles que a oferta de transporte público deve ser estatal e “gratuita”, perdidos que estão na crença de que, contrariando o ditado, realmente exista almoço grátis. Desta forma, o poder municipal poderia, do alto de sua grande capacidade organizacional, suprir toda demanda local, organizar novas linhas, investir em novos equipamentos e conduzir a cidade ao paraíso socialista da mobilidade urbana.

De forma resumida, vamos citar um artigo do Liberzone que resume bem esse tipo de conversa:

Quando escutar isso, comece a rir. No fundo, quem paga a passagem inteira é o usuário e não precisa ser um grande iniciado em economia para compreender isso. Uma cidade arrecada dinheiro através de impostos que são pagos pelos cidadãos. Uma parte desse dinheiro é usada para pagar uma parcela da sua passagem, ou lhe dar uma passagem “de graça” quando for pegar o segundo ônibus. É como popularizou Milton Friedman: “não há almoço grátis”.

Isso nos leva a outra questão, que é a da impossibilidade do “passe-livre”. Seus defensores afirmam que o transporte público deve ser gratuito, o que é impossível. Ainda assim, vamos tentar entender como essa ideia funcionaria na prática.

Imagine que o governo decreta que todas as empresas de ônibus não cobrarão mais nenhuma tarifa. Imediatamente, devido ao preço igual a zero, mais pessoas irão utilizar o transporte público. Entretanto, não haveria uma quantidade suficiente de ônibus para atender essa demanda crescente, o que obrigaria as empresas a comprarem mais carros (coisa que não pode ser feita em pouco tempo).

Os gastos da prefeitura aumentariam de forma assombrosa, uma vez que “não existe almoço grátis” e alguém tem que pagar a conta. Dessa forma, para cobrir esses gastos com o passe-livre, o governo teria que aumentar ainda mais os impostos. No final, a ilusão do passe-livre só deixaria o cidadão mais pobre e ainda mais apertado dentro dos ônibus.

Defensores de absurdos como este se encaixam perfeitamente no que Frédéric Bastiat uma vez disse: “Governo é aquela ficção, em que todos acreditam que podem viver às custas dos outros”. ” (1)

Cremos que a inviabilidade de tal modelo não demanda maiores considerações.

3) O que quer a população?

O povo, em geral, está pouco se lixando para os diferentes tipos de modelo de gestão do transporte público. Seja ele monopolista, estatal ou desregulamentado, o que interessa, ao fim, é preço, oferta e qualidade. Ponto final. Todo resto não passa de abobrinha ideológica.

Ao mesmo tempo, o povo também sabe o básico das leis de mercado e. dentre as principais delas, aquela que determina que a livre concorrência leva a redução de preços, a procura por novas oportunidades e a competição por novos clientes. Povo não é otário, tampouco uma entidade metafísica evocada por políticos profissionais em busca de um sentido retórico para seus discursos. Povo sabe muito bem o que quer.

Meses atrás, o Movimento Renova Vinhedo realizou uma pesquisa que demonstrou que cerca de 65,4% dos usuários tem alto interesse em um modelo de livre mercado, efetivado na competição entre diversos entes prestadores de serviços. Isto reforça não apenas o deslocamento entre a oferta e a demanda do serviço público oferecido, mas, acima de tudo, uma completa desconexão entre o modus operandi clássico do sistema público de transportes municipais e aquilo que a população realmente necessita que sejam preços competitivos e fornecedores abundantes e de qualidade. (2)

4) O que quer o Renova Vinhedo?

Já abordamos o tema anteriormente. Para nós, a única maneira de se eliminar os gargalos do sistema atual, oferecer linhas mais curtas e baratas e atender melhor a população passa pela desregulamentação do sistema atual e pela chegada de novos concorrentes, com veículos e linhas distintos, atendendo a demanda local de forma multipolarizada.

O Movimento Renova Vinhedo defende:

1 – Fim do monopólio: Com a ausência de licitações, toda empresa desejosa em prestar um serviço de transporte poderá planejar e decidir as suas rotas. A livre entrada no mercado de transportes aumentará a concorrência no setor, trazendo mais opções para os passageiros.

2 – Desregulamentação: É preciso que o governo não interfira no setor de transportes. Significa que cada empresa pode fixar o valor que desejar em suas tarifas. A liberdade na prestação do serviço trará novos modelos de veículos. Haverá maior variedade de preços e serviços.

3 – Carona: Há pouco tempo uma política propôs a “carona solidária”, porém não há maior incentivo para a carona do que a liberdade de qualquer um que possuir um veículo poder cobrar para transportar pessoas a determinados destinos. É a consequência da desregulamentação do setor de transportes. Existem aplicativos de celular que vêm obtendo estrondoso sucesso internacional ao mapear e ofertar caronas ao longo das cidades.

Enfim, desta maneira gostaríamos de contribuir com o debate vindouro e com os amigos da política institucional – sejam eles defensores do monopólio privado ou do monopólio estatal. Mas que fique o recado : Apenas com o livre mercado os usuários poderão desfrutar de um transporte de qualidade.

 

Fontes;

1 – http://liberzone.com.br/transporte-publico-gratuito-e-de-qualidade-sera-mesmo-possivel/

2 – https://renovavinhedo.wordpress.com/2014/06/06/%E2%98%86%E2%98%86%E2%98%86-resultados-da-pesquisa-%E2%98%86%E2%98%86%E2%98%86/

☆ O ensino médio público em Vinhedo ☆

Analisamos de forma mais apurada os resultados apresentados pela pesquisa realizada pelo Movimento Renova Vinhedo. Após o post focado no tema do transporte noturno, trazemos luz à temática da educação – mais precisamente o ensino médio em Vinhedo.

Há razões para tal corte. O município conta com um eficiente sistema de ensino fundamental, como atestam os resultados da Prova Brasil de 2007:[1]

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[1] Utilizamos como base de dados o ano de 2007, tendo como fonte o “Diagnóstico da Educação Básica na Região Metropolitana de Campinas “, do Prof. José Roberto Rus Peres, Professor Doutor da Faculdade de Educação – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Desde já, assumimos uma premissa para toda a análise vinda deste Movimento: levamos comparações a sério. O fato de Vinhedo não se destacar em comparação aos municípios com orçamentos inferiores é um demérito, suscitando uma reflexão mais profunda por parte dos formuladores de políticas públicas na cidade.

Amplamente municipalizados, em acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro

de 1996, a Educação Infantil e o Ensino Fundamental serão objeto de análise mais minuciosa futuramente. Vamos nos ater, por ora, ao Ensino Médio.

Não são raras as manifestações de descontentamento com a qualidade do ensino ofertado pelas três instituições de ensino médio estaduais ( Patriarca da Independência, Maria do Carmo Von Zuben e Israel Schoba). Menos raras são as reclamações relacionadas às suas estruturas física e de segurança. Encontramos portanto uma campo fértil para análise e esboço de projeto de melhoria a ser construído passo a passo com a sociedade.

1)   Resultados da pesquisa:

A pesquisa de opinião mostrou uma franca polarização nas avaliações das escolas. A Patriarca da Independência recebeu número similar de avaliações ruim/péssima e boa/ótima. Seu desempenho foi superior ao da Professor Israel Schoba, que por seu turno foi aquela apresentou a pior avaliação. O caso mais interessante – e que será objeto de análise mais detalhada – é o da Escola Estadual Professora Maria do Carmo Ricci Von Zuben, localizada no bairro da Capela,  que foi muito bem avaliada (40,5% de bom/ótimo) , deixando no ar uma estranha sensação de que tudo vai bem no Ensino Médio Vinhedense.

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1.1)       O estranho caso “Maria Von Zuben”

No dia da pesquisa, nossa equipe percebeu que durante a coleta de informações com os jovens, os mesmos costumavam auferir notas altas a suas escolas de origem, e notas extremamente baixas a  “escolas rivais”. Tal padrão pode ter influenciado decisivamente na relativamente boa avaliação desta escola, a despeito de alguns deméritos conhecidos por todos. Mais: a população parece não fazer uso de bons instrumentos de análise, bem como não aparenta participar de forma plena na construção de um ensino médio mais forte e competitivo para a juventude vinhedense.

Tal percepção, porém, não parece ser uma exclusividade do município de Vinhedo, tendo em vista que a baixa qualidade do ensino público ofertado no Brasil ultrapassa barreiras territoriais e socioeconômicas, esbarrando em conceitos errados, grupos de pressão social como os sindicatos e no incipiente envolvimento familiar.

Uma breve análise do gráfico abaixo demonstra a gravidade do problema:grafico escola

 

A diferença gritante de desempenho entre os colégios particulares e a “Maria Von Zuben” chega a ser acintosa. Ao ocupar a posição número 5.284, atrás de escolas estaduais de municípios consideravelmente mais pobres do que Vinhedo, percebemos que a ausência de articulação entre a comunidade, o município e o estado pode representar um grande desperdício de dinheiro publico.

Diante do exposto, o caso “Maria Von Zuben” oferece-nos as seguintes conclusões:

–       Falta de engajamento e participação civil  no ensino médio da cidade demanda mecanismos de informação e incentivo por parte do poder público;

–       Falta de visão por parte do gestor público municipal, que não aborda a questão educacional de forma abrangente e ignora os efeitos de uma gestão ruim do Ensino Médio sobre os trabalhos feitos no ensino fundamental;

–       Pouco ou quase nenhum uso dos mecanismos de avaliação, bem como sua devida divulgação, para um avanço concreto no ensino médio;

–       Preconceito ideológico que impede todos os agentes envolvidos de enxergar o óbvio: as escolas privadas apresentam resultados consideravelmente superiores em toda e qualquer avaliação, possuindo, portanto, métodos de ensino e gestão superiores.

 

1.1)       Mais resultados e propostas de solução:

A página “8” de nossa pesquisa mostra o resultado da avaliação de diversas propostas para melhorias no ensino médio em Vinhedo. Os números falam por si:04

Com exceção das premiações em dinheiro para estudantes que apresentem desempenho superior, onde 24,6% dos entrevistados foram contra, a rejeição da população Vinhedense a propostas liberais na gestão do ensino público foi mínima. A aceitação das ideias ultrapassou 70% em todas as outras ideias, demonstrando que o preconceito contra uma maior participação privada no setor parte somente de preconceitos ideológicos e sindicatos.

As premiações por meio de redução no valor do IPTU e da conta de água para familiares de estudantes exemplares ( 82,3% de aprovação) parece ser uma boa forma de inserir a família na questão do ensino médio . Acreditamos que a competição e a meritocracia são critérios que permitem um processo evolutivo na formação de jovens, tornando-os mais aptos a atuar no meio universitário e no mercado de trabalho posteriormente. Tratar a “participação da comunidade” sem metas e avaliações é converter uma importante ferramenta de estímulo à qualidade em num discurso vazio e demagógico, complicando aquilo que deveria ser fácil.

A mesma análise pode ser aplicada aos incentivos para participação de empresas nos investimentos em estrutura física, materiais, computadores e instalações nas escolas. Tal interação pode aumentar e muito a qualidade de nossas instituições de ensino – não apenas as de ensino médio – além de engajar o empresariado nessa importante missão. Sendo uma ideia com mais de 87% de aprovação, é uma formula simples e eficaz na geração de melhorias permanentes em nossas escolas com amplo apoio popular.

Por fim, uma questão ainda polêmica no país apresentou resultados promissores: mais de 74% da população é favorável a uma “gestão privada com ensino e padrão de escolas particulares”. Tal percentual deveria ser uma constatação óbvia de fatos objetivos: escolas privadas apresentam melhor ensino, conforme constatado em todos os exames nacionais e nas listas de aprovados nas principais universidades do país. Ainda assim, vivemos em um país estatista, alvo de grupos de pressão como sindicatos. Toda e qualquer movimentação política para desestatizar o sistema de ensino é alvo de ataques diversos por tais grupos. Se trata, portanto, de um tema espinhoso, do qual os agentes formuladores de políticas públicas costumam fugir, preferindo dialogar com o erro ao invés de assumir posturas corajosas e compromissadas com o futuro dos estudantes.

 

1)   O que pretende o Movimento Renova Vinhedo.

De forma clara e objetiva, estamos diante de um caso em que um município bem dotado de recursos orçamentários tem seus investimentos em educação infantil e fundamental comprometidos pela péssima gestão do ensino médio estadual na cidade. Conforme esta análise, cremos que o “elo fraco da corrente” deve ser removido e substituído por ideias e conceitos modernos, despidos de preconceitos ideológicos e interesses setoriais de grupos de pressão.

Diversos municípios, também dotados de orçamentos consideráveis, fizeram a escolha por municipalizar parte de seu ensino médio, obtendo resultados satisfatórios, como atesta o Enem de 2012:

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A proximidade da gestão municipal, aliada à boa vontade do poder público, permitiram uma clara diferenciação de desempenho em relação às similares estaduais.  Ainda assim, apesar de reconhecermos as vantagens da municipalização, cremos que ainda é pouco: para nós, um modelo de gestão privada do ensino, com metas claras e objetivos tangíveis , é a melhor forma de rompermos com o modelo perverso atual. É sem dúvida uma iniciativa pioneira e corajosa, mas também é, antes de tudo, uma proposta óbvia diante dos fatos. O modelo de educação pública brasileiro é caro e absolutamente fracassado; romper com ele é lutar por melhorias reais na nossa sociedade.

 

Assim, com base nas pesquisas de campo e nos dados coletados, trabalharemos no sentido de:

–       Coletar dados e informações de prefeituras que municipalizaram seu ensino médio, como Paulínia e Contagem;

–       Providenciar ofício a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo a fim de obter maiores informações sobre o orçamento, despesas e desempenho nas escolas estaduais de Vinhedo;

–       Visitar as escolas locais para coletar maiores informações;

–       Dialogar e compor uma equipe de trabalho para criar um novo modelo, baseado em critérios objetivos de desempenho com gestão privada – tanto no ensino quanto na administração;

–       Dialogar com a Secretaria Municipal de Educação sobre as ideias e iniciativas presentes nesta análise.

Convidamos todos os interessados a trabalhar nesta ambiciosa tarefa a se juntarem a nós.

Juntos, levaremos a educação dos jovens de Vinhedo a um novo patamar.