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☆ O pacto com o Diabo: Decreto 8.243/14 ☆

 

Assembléia dos Soviets de Petrogrado 1917Os Sovietes surgiram em 1905 como órgãos da insurreição armada, concebidos pela criatividade revolucionária das massas populares, “como expressão da criação do povo, como manifestação da iniciativa do povo” (Lenin). Com essas palavra eram enaltecidos os conselhos populares que deram forma aos sovietes, para assim outorgar poder ao proletariado na ex-União Soviética que terminou em sua forma estatal de “Ditadura Popular”.

Na Venezuela, liderados por Hugo Cháves, foram constituídos 44.196 conselhos comunais em todo país com o intuito de fortalecer os ideais da Revolução Bolivariana. Segundo a ministra para as Comunas, Isis Ochoa, a Lei Orgânica sancionada em 2009 define os conselhos comunais como instancia de participação, articulação e integração entre os cidadãos e as diversas organizações comunitárias, movimentos sociais e populares. (…) Ochoa ainda enaltece que que existe uma Lei de Controle Social para garantir o bom uso dos recursos em mãos dos conselhos comunais.

Seguindo a mesma linha extremista e ditatorial, o Governo Brasileiro por meio da Presidente Dilma Houssef (PT), que jamais escondeu sua linha de extrema esquerda, bem como a aberrante aproximação com regimes ditatoriais (Cuba, Venezuela, etc), por meio do Decreto n.º 8.243/14Instituiu a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, que em apertada síntese consiste na outorga de poderes aos “movimentos sociais”, ou analogamente “sovietes brasileiros”, ou ainda “conselhos comunais” se seguirmos o padrão Venezuelano.

O Governo do PT busca conter alarde, alegando que o Decreto busca apenas aumentar a participação popular, todavia, o mencionado Decreto que, ressalte-se, possui força normativa mesmo sendo emanado exclusivamente pela Presidência, fere mortalmente o texto constitucional que, em seu artigo 1º, parágrafo único, determina: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. E, corroborando tal disposição, o artigo 2º da Constituição Federal determina: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Evidente a relação entre o modelo Soviético, Venezuelano e, infelizmente, Brasileiro. O Decreto traz consigo uma leitura que parece inofensiva, como verdadeiro cavalo de Tróia, implanta no Ordenamento Jurídico um vírus normativo capaz de aniquilar o Estado Democrático de Direito, instaurando a pedra fundamental para a “Ditadura do Proletariado”. Vale lembrar que na União Sovietica o poder dado aos sovietes se iniciou como pequenos conselhos, culminando no órgão de controle supremo (Supremo Soviete), o qual era detentor de todo o Poder.

Militantes esquerdistas, socialistas e, eminentes comunistas saem em defesa do Decreto Diabólico alegando  “Que qualquer entidade pode participar”. Parece interessante, mas se analisarmos a fundo, quem vai medir a proporcionalidade do número de entidades do comitê em acordo com a vontade popular? Um conselho do conselho? E como o Reinaldo Azevedo colocou “Isso que a presidente está chamando de “sistema de participação” é, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida pública e os que não têm. Alguém dirá: “Ora, basta integrar um movimento social”. Mas isso implicará, necessariamente, ter de se vincular a um partido político.

Não fosse apenas isso, a manifestação popular é garantida pela Constituição brasileira que assegura o direito à livre manifestação e consagra a forma da democracia representativa: por meio de eleições livres, que escolhem o Parlamento. O que Dilma está fazendo por decreto é criar uma outra categoria de representação, que não passa pelo processo eletivo. Trata-se de uma iniciativa que busca corroer por dentro o regime democrático.

O que observamos hoje é um Governo impopular, notadamente esquerdista, que busca se perpetuar no Poder por meios avessos ao regime Democrático. O Decreto 8.243/14 não apenas fere o texto Constitucional, mas também implanta uma mácula no Ordenamento Jurídico Brasileiro capaz de servir de válvula de escape para sua manutenção no poder, haja vista que os “Movimentos Sociais” sempre foram a bandeira petista e, no momento delicado que vivemos, servirão de meio para um fim maquiavélico do governo. A Democracia clama por Socorro!

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☆☆☆ Entenda o Decreto 8243 ☆☆☆

dilma

Podem nos chamar de ranzinzas. Mas jamais de ausentes. O Brasil vive um momento perigosíssimo em sua jovem democracia. O Partido dos Trabalhadores – afiliado ao Foro de São Paulo – e aliado fundamental dos regimes mais retrógrados da América Latina, leva a cabo, lentamente, seu projeto totalitário.  Em qualquer sociedade alerta e vigilante, um decreto golpista como o 8243 seria absolutamente repudiado -seja por seus parlamentares, seja pelos meios de comunicação – por representar uma excrescência soviética disfarçada de democracia direta.

Vamos entender: vivemos em um sistema democrático representativo, onde o cidadão outorga, via voto,sua voz política a um representante. Tal representante, seja no poder executivo, seja no legislativo, em qualquer das esferas do poder, deverá fazer uso dessa representação que lhe fora outorgada para defender seu programa ideológico/propositivo dentro das diversas instâncias do poder, e assim converter em ações concretas os anseios daqueles que lhe indicaram através do sufrágio. Tal modelo, inaugurado na democracia liberal norte americana no Século XVIII, se provou historicamente o mais eficaz na garantia e resguardo dos direitos humanos fundamentais. Podemos tecer críticas e propor algumas melhorias pontuais ( defendemos o modelo distrital misto), mas não é lógico, tampouco representativo, alterar sua natureza fundamental para instalar, no seio de sua lógica estruturante, mecanismos de “democracia direta” (haja aspas aí…) de inspiração soviética e transpiração bolivariana.

Tal decreto presidencial busca submeter decisões de órgãos públicos a “conselhos populares” formados por “movimentos sociais”, numa resposta do Poder Executivo às “demandas das manifestações de junho”. Desta forma, outorga poder a grupos e indivíduos que não foram eleitos através do voto, distorcendo a democracia representativa e aparelhando de forma profunda todas as instâncias do poder. Poderíamos nos ater a aspectos absolutamente formais do que vem a ser um “movimento social” (  associação de moradores, igreja, OAB também contam? Ou apenas os que vestem vermelho?), mas tais detalhes passam desapercebidos diante do absurdo que é reduzir a efetividade representativa do voto, e assim, o real poder do POVO.

Pois o POVO – essa entidade abstrata pela qual a esquerda justifica seus erros – de fato existe, e tem, literalmente, mais o que fazer. Ele trabalha, estuda, cuida da sua família, participa de sua comunidade e – pasmem – é extorquido diariamente via impostos para sustentar a abusiva máquina estatal. Esse coletivo de indivíduos já possui os instrumentos constitucionalmente garantidos para fazer valer sua voz política. A instalação de tais “conselhos populares” ( lê-se grupo de militantes de esquerda ligados a partidos como PT, PSOL, PSTU) converte cada um dos indivíduos brasileiros – seja ele rico, pobre, branco ou preto –  em cidadãos de segunda categoria, alijados do processo decisório por não pertencerem a grupos de pressão social sem qualquer legitimidade. Cabe a eles  – todos nós – o papel de burro de carga no projeto bolivariano nacional.

Ao reduzir o poder democrático do voto, o PT aplica nada além de um GOLPE na democracia. Golpe este que contou com o silêncio das prostitutas de plantão ( PMDB, PP, PDT, PSD,PR, etc), o apoio ideológico de outros defensores da tirania ( PSOL, PCdoB, PSTU) e o grito tímido de uma oposição sem BOLAS. A  real oposição, concentrada nos formadores de opinião liberais e conservadores país afora, vêm alertando a população acerca de tais perigos, ainda sem sucesso. A bunda do Hulk  e o choro do Júlio César são temas mais relevantes ao “brasileiro com muito orgulho e muito amor“.

A festa da “Copa das Copas” vai terminando, mas sua ressaca será permanente. Esperamos que cantem o hino ” a capella” diante das batalhas que virão.

☆O PSDB E O VÁCUO DE REPRESENTATIVIDADE PARA A CLASSE MEDIA☆

☆O PSDB E O VÁCUO DE REPRESENTATIVIDADE PARA A CLASSE MEDIA☆

No mundo fictício do PT convencionou-se considerar a classe média como vilã no inexorável processo de conversão do país num paraíso socialista . Haveria de ser essa massa de pagadores de impostos o inimigo a ser derrubado – pecadores que são pelo insolente ato de votar no partido de oposição nas eleições majoritárias.

Haveria de parecer natural que tal segmento da sociedade encontrasse guarida naquele que é, justamente, o maior beneficiário de seu sufrágio, o Partido da Social Democracia Brasileira. Responsável pelos avanços institucionais e pela estabilidade macroeconômica dos últimos 20 anos, tal partido fixou no imaginário político nacional uma aura de tecnocracia à brasileira, inspirando o voto seguro na continuidade do estado democrático de direito. Para o observador desavisado, juntamos a fome com a vontade de comer: O PSDB atenderia as pautas e demandas desta classe média e faria autêntica oposição ao bolivarianismo tupiniquim do partido dos trabalhadores.

A lógica, porém, é um artigo raro em Pindorama. Formado por uma confusa massa de antigos membros do PCB, intelectuais marxistas, economistas ortodoxos e caciques regionais herdados do velho MDB, o PSDB é incapaz de assumir de forma plena seu potencial papel de representante eleitoralmente viável de liberais e conservadores brasileiros. Faz ouvidos de surdo para questões caras aos mesmos, como a maioridade penal, a redução da carga tributária , o caos dos serviços públicos e o sufocante peso estatal sobre os ombros do indivíduo. Mais: vive numa eterna crise de consciência diante do inevitável conflito com sua contraparte vermelha, sendo incapaz de uma atuação verdadeiramente contundente que represente os anseios de seus eleitores.

Essa massa que lhe entregou sucessivamente seu voto e confiança ao longo das últimas duas décadas, porém, parece ter acordado. Deixada sem voz e vez após a derrota eleitoral de José Serra, em 2010, organizou-se na internet de forma espontânea. Combateu, ao longo dos últimos 4 anos, cada passo totalitário dado pelo governo federal. Retroalimentou-se do ressurgimento de Think-tanks conservadores e liberais país afora, bem como da coragem de novos jornalistas e escritores que atuaram como porta vozes de sua indignação. A classe média, silenciosamente, desmontou a rede bilionária de mentiras propagandeadas pelo PT. Não existe mais falácia estatal que não encontre réplica instantânea nas redes sociais. É um fato inédito, que altera a própria estratégia política governista: ataca-se mais os indivíduos livres, páginas de facebook e jornalistas independentes – não esquecendo da quase metafísica “mídia golpista” – do que os próprios opositores institucionais.
Arriscamos dizer que o pleito de 2014 será o último em que o PSDB terá o voto desta classe média sem apresentar nada em troca. Aécio Neves poderá até sagrar-se vencedor ao final do processo eleitoral, mas o desinteresse histórico do partido pelas demandas deste segmento cobrará seu preço. A classe média, cada vez mais organizada, haverá de se fazer representada por algo novo e verdadeiro, que não tenha vergonha de erguer suas bandeiras pelos 4 cantos do país . Iniciativas como o Líber, o Novo e o conservadorismo liberal deste surpreendente PSC estão aí para atestar tal movimento. E deste momento em diante, não haverá um tucano sequer que não lembrará com saudosismo dos bons tempos em que olhava de soslaio, com ar de superioridade, para a antiga namorada que ousaram desprezar.

☆☆☆ Ataque a Democracia ☆☆☆

☆☆☆ Ataque a Democracia ☆☆☆

Gosta da da sua vida pacata? A democracia representativa e a ilusória sociedade de mercado fazem-no sentir que existe algo de estável em Pindorama? Pois bem, saiba que estamos no fim da festa.

Se o Sr.e a Sra. que nos lêem aqui não retirarem suas digníssimas bundas da cadeira, assistirão de camarote a conversão de seu querido país em mais uma republiqueta das bananas da América Latina – ladeando orgulhosamente algumas potências do populismo internacional como Venezuela, Bolívia e Cuba.

O combate a ideologias nefastas deve ocorrer todos dias. Os inimigos da liberdade -não importa sua sigla partidária – estão ativos e alertas. Farão de tudo para levar a diante seu projeto de poder. O combate a PT/PCdoB/PSOL e congêneres é um IMPERATIVO.

Acaso duvide do que falamos, leia o que o próprio PT afirma em sua resolução. É de chocar…

http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2014/05/14-ENPT-RESOLUCAO-TATICA-ELEITOAL-FINAL-1.pdf